O Blog da Escorregadela intelectual (versão 2.0)

27
Jun 08

O legislador Português aprovou, na Assembleia da República, o Decreto-Lei n.º 105/2008 de 25 de Junho que prevê a atribuição de um subsídio a todas as mulheres que abortem.

Esta medida está inserida no âmbito de aplicação do subsídio à maternidade! Parece confuso? Pois, é mesmo confuso!

Todos temos consciência que a questão da interrupção voluntária da gravidez é um assunto que proporciona grandes discussões, virtude de opiniões muito divergentes. No entanto, existem princípios que não devem nem podem ser negligenciados.
Vejamos: se o subsídio à maternidade tem como fundamento incentivar o aumento da taxa de natalidade em Portugal, como é que o Governo Português vai no sentido de permitir a atribuição de um subsidio a quem pratica um aborto?
Desde já convém diferenciar duas situações: o aborto voluntário e o aborto necessário, este último sempre justificado por questões de saúde da própria mãe e/ou derivado da malformação do feto. Se o primeiro é livre e consciente, já o segundo deriva de factores externos à própria vontade e por isso, nestes casos, não me choca saber que as minhas contribuições fiscais e sociais "ajudam" a suportar a dor e a angústia de uma ex-futura mãe que fora vitima desse destino.
O que é grave e me leva a escrever este texto é que esta nova legislação não faz esta diferenciação, sendo mesmo bem clara em não a querer fazer ao afirmar, de forma categórica, no n.º 2 do art. 4ª do referido D.L. que “o subsídio social de maternidade é garantido às mulheres nas situações de parto de nado -vivo ou morto, de aborto espontâneo e de interrupção voluntária da gravidez”.
Posto isto, conseguem imaginar a quantidade de mulheres (adultas e adolescentes) que vão querer engravidar em busca do subsídio? Eu consigo, pois à boa maneira "tuga" esta é mais uma oportunidade para se conseguir um incremento no “ordenado”, com a certeza de que todos os anos poderão dar entrada nos serviços da segurança social com mais um pedido …azares acontecem e vão começar a acontecer muitos ….
Face a isto, só me resta aconselhar todos os leitores do sexo masculino a que doravante tomem muitas precauções, mesmo quando a vossa companheira (de vida ou de one night stand) vos garanta que está completamente precavida no que concerne ao contraceptivo. Foi criado mais um “golpe do baú” e todos nós poderemos estar a contribuir para isso!
Igualmente grave e preocupante é que este novo "método" vai sair caro a todos nós, contribuintes deste Estado, dito Social e de Direito, pois continua-se a promover a subsídio dependência, perdendo-se por completo a noção dos valores morais e éticos!
A verdade é só uma: ESTE DIPLOMA LEGAL MERECE SER ALVO DE UM ABORTO E JÀ!
Caros/as Viajantes na Maionese, teria muito mais para escrever, mas a minha cordialidade e boa educação não me permitem publicar esses gritos de alma …
Mr. Hellmanns às 16:27

5 comentários:
Estou no mínimo "chocada" e eu que até acho que já dificilmente me "choco", seja lá com o que for.À cerca de 3 anos o pai do meu filho faleceu e como o Subsidio de Abono de Família era pago juntamente com o ordenado do meu marido, nunca me passou pela cabeça que após ter dado entrada e tratado de 3.333 papeladas burocráticas devido à sua morte , que o meu filho na altura com 8 anos não estivesse a receber o subsidio de abono de família . Pois é...pasmem...pois só este ano (ele já tem quase 12 anos) é que finalmente recomeçou a receber uns míseros vinte e poucos euros por mês, isto claro está sem retroactivos nem reembolsos absolutamente nenhuns. Pois é...é este o país que temos e não me digam que cada um tem o que merece, pois acredito que nenhum de nós (que estamos a ler isto) não fizemos nada para merecer tal coisa!!
pimentinha a 27 de Junho de 2008 às 17:45

Pois Mr Hellman´s ...
Este é o país que temos.
Na falta de outra qualquer ideia, vem agora o nosso "Primeiro", premiar a leviandade, a irresponsabilidade e até, o crime.. sim, o crime. Senão vejamos: Sendo a gravidez por acidente um fenómeno facilmente detectável (se um qualquer sistema de contracepção falhar, seguramente que será possível comprovar) e comprovadamente raro, resta uma realidade: só engravida quem quer ou quem por mera irresponsabilidade não tomou as devidas precauções. O que se vai passar a partir de agora é que o Governo passa a premiar quem, neste âmbito, entende que uma vida para cuja origem contribui, decida pôr-lhe fim ou, não lhe dar oportunidade de vingar.
Enfim, termino como comecei : É este o país que temos!
Mas ainda assim pergunto: O que é que vamos fazer para acabar com este estado de coisas? Está na nossa mão!!!!
Manuel da Silva a 29 de Junho de 2008 às 13:43

Absolutamente inacreditável...
Deixa-me sem palavras (e, acreditem, é realmente difícil deixar-me sem palavras)...
Além de todas as questões socias, morais e éticas que coloca este diploma, e que já foram muito oportunamente abordadas pelo Mister, pasmo com a questão política... Onde fica a oposição parlamentar numa bacurada (para não dizer pior) destas?? Onde ficam os media que têm "megafones" únicos?? É possível numa questão tão flagrante ser-se hipócrita?? Fingir que não se leu?? Que não se percebeu??
Ouço por aí dizer: "É o país que temos..." A tantos níveis, País muito insuficiente.
Mostarda a 30 de Junho de 2008 às 10:35

"Posto isto, conseguem imaginar a quantidade de mulheres (adultas e adolescentes) que vão querer engravidar em busca do subsídio? Eu consigo, pois à boa maneira "tuga" esta é mais uma oportunidade para se conseguir um incremento no “ordenado”, com a certeza de que todos os anos poderão dar entrada nos serviços da segurança social com mais um pedido …azares acontecem e vão começar a acontecer muitos …."

Comentário absolutamente inacreditável!
Anónimo a 1 de Julho de 2008 às 08:28

Caro/a anónimo/a, não se pasme assim tanto! Aguardemos pelo futuro e nessa altura veremos se o comentário é assim tão inacreditável. Na verdade, ainda existem pessoas com ética, escrúpulos e bom senso (felizmente a esmagadora maioria dos/as portugueses/as). Mas a excepção confirma a regra e é essa excepção que me preocupa......
Mr. Hellmann's a 1 de Julho de 2008 às 10:45

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