Numa altura em que olhamos para a nossa Justiça com algum descrédito e desconfiança, está a nascer, na zona oriental da capital do nosso país, a Cidade da Justiça.
Denominada como Office Parque Expo, a “nova cidade” tem cerca de 200 mil m2 de construção e vai albergar 25 serviços, entre tribunais, departamentos de investigação e acção penal, conservatórias, institutos, direcções-gerais e uma inspecção-geral da justiça.
Convém desde já referir que todos estes serviços, actualmente se encontram espalhados pela cidade, muitos deles em edifícios arrendados e desadequados, com encargos imensuráveis de conservação/manutenção e na celeridade dos serviços e processos.
Com um investimento total de 183 milhões de euros, as novas instalações estarão prontas a funcionar em finais de 2009 e neste momento, dos 10 edifícios do projecto, quatro já foram entregues enquanto que os restantes estarão concluídos até ao próximo dia 31 de Maio.
Se aparentemente pode parecer que se trata de um projecto megalómano, a verdade é que com esta solução, o Estado poderá alienar cinco imóveis e com isso arrecadar, nos “nossos” cofres, cerca de 30 milhões de euros, para não mencionar os contratos de arrendamento que rescindirá.
Não há qualquer dúvida que só assim se poderá iniciar um longo processo para tornar a justiça mais eficaz na sua burocracia interna, mais célere nas suas decisões e mais “confiável” aos olhos de quem a ela recorre.
No entanto, não basta criar edifícios com todas as valências de eficácia, conforto e vanguarda tecnológica! É necessário e imperativo (re)formar também os intervenientes da Justiça, criando-lhes novas metas, novos objectivos e mais do que isso, incutir-lhes o sentido de Serviço Público! Naturalmente, e esta será a decisão mais difícil mas de certo a mais eficaz, é imperativo para que tudo isso funcione, seleccionar os melhores! Como disse, esta é a decisão mais delicada que este ou qualquer outro Governo terá de tomar. Estão em causa pessoas e num ano com três eleições, só um Governo corajoso e a pensar no País, conseguiria assumir com determinação esse objectivo e com isso, levar a bom porto a dita “reforma no Sistema Judicial”!
Se a mão-de-obra não mudar para melhor, o palácio poderá ser muito bonito, mas não deixaremos de ter “burros” a olhar para ele!!!