O Blog da Escorregadela intelectual (versão 2.0)

27
Jun 08

O legislador Português aprovou, na Assembleia da República, o Decreto-Lei n.º 105/2008 de 25 de Junho que prevê a atribuição de um subsídio a todas as mulheres que abortem.

Esta medida está inserida no âmbito de aplicação do subsídio à maternidade! Parece confuso? Pois, é mesmo confuso!

Todos temos consciência que a questão da interrupção voluntária da gravidez é um assunto que proporciona grandes discussões, virtude de opiniões muito divergentes. No entanto, existem princípios que não devem nem podem ser negligenciados.
Vejamos: se o subsídio à maternidade tem como fundamento incentivar o aumento da taxa de natalidade em Portugal, como é que o Governo Português vai no sentido de permitir a atribuição de um subsidio a quem pratica um aborto?
Desde já convém diferenciar duas situações: o aborto voluntário e o aborto necessário, este último sempre justificado por questões de saúde da própria mãe e/ou derivado da malformação do feto. Se o primeiro é livre e consciente, já o segundo deriva de factores externos à própria vontade e por isso, nestes casos, não me choca saber que as minhas contribuições fiscais e sociais "ajudam" a suportar a dor e a angústia de uma ex-futura mãe que fora vitima desse destino.
O que é grave e me leva a escrever este texto é que esta nova legislação não faz esta diferenciação, sendo mesmo bem clara em não a querer fazer ao afirmar, de forma categórica, no n.º 2 do art. 4ª do referido D.L. que “o subsídio social de maternidade é garantido às mulheres nas situações de parto de nado -vivo ou morto, de aborto espontâneo e de interrupção voluntária da gravidez”.
Posto isto, conseguem imaginar a quantidade de mulheres (adultas e adolescentes) que vão querer engravidar em busca do subsídio? Eu consigo, pois à boa maneira "tuga" esta é mais uma oportunidade para se conseguir um incremento no “ordenado”, com a certeza de que todos os anos poderão dar entrada nos serviços da segurança social com mais um pedido …azares acontecem e vão começar a acontecer muitos ….
Face a isto, só me resta aconselhar todos os leitores do sexo masculino a que doravante tomem muitas precauções, mesmo quando a vossa companheira (de vida ou de one night stand) vos garanta que está completamente precavida no que concerne ao contraceptivo. Foi criado mais um “golpe do baú” e todos nós poderemos estar a contribuir para isso!
Igualmente grave e preocupante é que este novo "método" vai sair caro a todos nós, contribuintes deste Estado, dito Social e de Direito, pois continua-se a promover a subsídio dependência, perdendo-se por completo a noção dos valores morais e éticos!
A verdade é só uma: ESTE DIPLOMA LEGAL MERECE SER ALVO DE UM ABORTO E JÀ!
Caros/as Viajantes na Maionese, teria muito mais para escrever, mas a minha cordialidade e boa educação não me permitem publicar esses gritos de alma …
Mr. Hellmanns às 16:27

Ladies and Gentlemen,

The one and only!!  

Já agora, a música não se chama "Favas com Chouriço", mas "A Pouco e Pouco". Bom fim-de-semana!

Mr. Heinz às 10:32

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