O Blog da Escorregadela intelectual (versão 2.0)

18
Jan 11

Já cá faltava no burgo umas eleiçõezinhas para animar a malta, e Ms. Brown não se refere às eleições do Sporting, mas antes aquelas que supostamente deveriam revestir-se de suprema importância: as eleições para Presidente da República (PR).

A campanha já anda na estrada há mais de 10 dias; o dia de votação é 23 de Janeiro de 2011, ou seja, o próximo Domingo; existem 6 candidatos às eleições: a) José Manuel Coelho; b) Defensor de Moura; c) Fernando Nobre; d) Francisco Lopes; e) Manuel Alegre; f) Cavaco Silva. Três candidaturas "outsiders" e três candidaturas "partidárias". De um lado, temos, alegadamente, a "sociedade civil", a que não quer ser representada por nenhum partido e que se permite, ou se quer permitir, apontar o dedo aos políticos profissionais, e ao seu trabalho; do outro lado, temos os candidatos, políticos profissionais, que têm apoio dos partidos e da máquina partidária e que por esse motivo maiores responsabilidades têm (ou teriam) nesta campanha.

Se os "outsiders" não têm experiência de andar em campanha, nem arcaboiço para enfrentar algumas situações, os profissionais já o têm por estarem habituados e terem por trás um apoio substancial. No entanto, depois de mais de 10 dias de campanhas que temos nós? Que sabem os Portugueses sobre as competências do PR? Que motivação têm os portugueses para irem às urnas votar no próximo domingo? Ms. Brown responde: NÃO TEMOS NADA! NÃO SABEM NADA! NÃO TÊM NENHUMA!

Com efeito, dos 6 candidatos (um palhaço madeirense, um defensor dos animais mais do que das pessoas, um médico sem fronteiras e sem qualquer vocação política, um "cassete" do partido, um armado em "Hemingway" português e uma "múmia inexpressiva" - desculpem mas são as características que mais sobressaem a Ms. Brown, no entanto, e à cautela, salvaguarde-se que não se pretende ofender ninguém, simplesmente Ms. Brown aproveita a liberdade de expressão que ainda é um direito constitucionalmente consagrado!...até ver!) não se ouviu ainda nada que directamente se prenda com o cargo que pretendem exercer! Nada! Niente! Nicles! Niet! Nothing! Rien!...

Desta campanha, só se tem ouvido "olhem para mim que sou tão bom, que sou moralmente melhor do que os outros, que não tenho telhados de vidro, que sou impoluto", ou "vocês vendeu as acções do BPN, você rodeia-se de pessoas do mal, você não fez nada por este país, viabilizou o OE"... ataques, atrás de ataques, pessoais...até parece que estamos a adoptar o estilo de eleições norte-americanas: votemos no candidato mais puro e moralista! O essencial, o que necessariamente interessa, isso...não se discute!

Mas, afinal para que serve um Presidente da República? Já que nenhum dos candidatos (e os meios de comunicação social também não ajudam) respondem, Ms. Brown faz esse favor à sociedade.

São competências do PR, em termos gerais:

(i) Presidir ao Conselho de Estado - órgão superior com as personalidades mais qualificadas deste país para darem conselhos ao PR

(ii) Marcar eleições

(iii) Dirigir mensagens à Assembleia da República (AR)

(iv) Dissolver a AR (o que já aconteceu e muito recentemente com Jorge Sampaio a usar dessa prerrogativa)

(v) Nomear o Primeiro-Ministro (Nota: O Primeiro-Ministro não é eleito; é designado pelo partido que mais votos teve nas eleições legislativas e nomeado pelo PR)

(vi) Demitir o Governo

(vii) Nomear e exonerar membros do Governo

(viii) Promulgar e mandar publicar leis (ou vetá-las políticamente ou juridicamente)

(ix) Declarar estado de sítio/emergência

(x) Submeter a referendo questões de interesse nacional (regionalização, IVG foram exemplos)

(xi) Requerer a apreciação de constitucionalidade ou a declaração de inconstitucionalidade de normas jurídicas

(xii) Conferir condecorações (as do 10 de Junho por exemplo).

Agora, Ms. Brown pergunta aos viajantes: quantos de vocês ouviram os candidatos a falar disto? Pois é, na campanha fala-se de virtudes e de vícios dos candidatos, fala-se como se o PR pudesse mudar o país e as políticas governativas, no entanto, como se pode ver, as competências são muito mitigadas, uma vez que vivemos num regime de semi-presidencialismo (quase parlamentarismo puro).

Poderá parecer aos viajantes que Ms. Brown não vai votar, pois está errado. Ms. Brown é defensora do voto como direito, mas também como dever de cidadania. Só pelo voto se consegue a mudança (pacífica)! Ms. Brown é contra a abstenção e faz-lhe espécie aquele tipo de pessoas que fala mal de tudo e de todos (em termos políticos) mas que preferiu estar na praia ou ir de férias a ter de se deslocar à urna de voto colocar a sua escolha!

Por isso, serve o presente post de esclarecimento sobre as competências do PR, mas também serve para apelar ao voto. Ms. Brown já sabe em quem votar ou como votar, e vai fazê-lo em consciência e pede aos viajantes que façam o mesmo.

DIA 23 DE JANEIRO VOTEM!

 

 

Ms. Brown às 16:31

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