O Blog da Escorregadela intelectual (versão 2.0)

06
Set 10

Na sexta-feira passada, o país quase parou por causa da leitura do acórdão do caso "Casa Pia". Ninguém se atrevia a dar prognósticos sobre o desfecho desta longa história, todos ansiavam pela conclusão da leitura para assim poderem dizer "A justiça foi feita", de uma forma ou de outra.

Ao fim de quase 5 horas de leitura sumariada do acórdão de 2 mil páginas dividido em 5 volumes, o colectivo de juízes da 8ª Vara Criminal de Lisboa, considerou, com excepção da arguida Gertrudes, todos os arguidos culpados dos crimes de que vinham acusados e, nessa medida, condenou-os a penas de prisão efectiva entre os 6 anos e os 18 anos (a mais pequena foi para Hugo Marçal e a maior para Carlos Silvino). Mas será que com este acórdão a justiça foi feita?

Ao fim de 8 anos de discussão acesa sobre se os crimes realmente aconteceram, se aquelas pessoas que eram acusadas de tais crimes tinham sido efectivamente capazes de tais actos tão hediondos, se existiam ou não vítimas, o desfecho do processo não foi surpreendente, como também não o seria se tivesse sido de outro modo. Este era daqueles casos que poderiam ter dois desfechos.

Ms. Brown não criou qualquer expectativa sobre o processo; confiou na justiça portuguesa; sempre acreditou que aquele colectivo de juízes estaria a fazer o seu trabalho da melhor forma possível, apesar de todas as pressões exteriores, quer do lado dos arguidos, quer do lado das vítimas.

Ms. Brown reserva para si a sua opinião sobre esta questão. Longe de ser neutra, não quer acicatar uma discussão inócua uma vez que ninguém, para além dos advogados e dos juízes do processo, tem conhecimento total, perfeito, profundo do que se passou e do que consta do processo, logo, discutir sobre algo que não se conhece é gastar energias desnecessariamente.

Ms. Brown simplesmente dirá que até ao trânsito em julgado do acórdão (ou seja, até se esgotarem as possibilidades de recurso), todos os arguidos são inocentes até prova em contrário. Obviamente que uma primeira decisão a condená-los retira força a tal princípio jurídico, no entanto, o mesmo mantém-se válido até à decisão definitiva.

Ms. Brown está certa que os juízes analisaram aprofundadamente a prova produzida no processo, que ponderaram todos os factos relevantes, a situação concreta de cada arguido, a culpabilidade de cada um, a gravidade dos acontecimentos, e só depois de tal tarefa árdua é que tiveram a certeza da decisão que proferiam. Se têm razão? Ms. Brown não discute, só sabe que os tribunais de recurso existem para isso, para se discutir a razoabilidade, a justiça, a correcção da decisão. Não compete a mais ninguém dizer se o acórdão é correcto.

Mas,  Ms. Brown já discute o facto de um dos arguidos, acabado de ser condenado a pena de prisão efectiva de 7 anos, que foi mantido em liberdade pelo simples facto do recurso suspender a eficácia da aplicação da pena - Carlos Cruz - ter tido tempo de antena no canal do Estado para se defender! Só em Portugal, isto é possível!! Carlos Cruz teve um tratamento favorável desde o início do processo, quando foi  à TVI dizer que não era culpado de nada, até agora, quando marca uma conferência de imprensa e tem direito a entrevista exclusiva. É impensável que isto possa acontecer! Carlos Cruz deveria remeter-se ao silêncio e aguardar que os seus advogados façam o trabalho que lhes compete, recorrendo. É uma afronta às vítimas da Casa Pia (sim, porque independentemente de quem sejam os culpados, as vítimas existem!) e ao Estado de Direito. Carlos Cruz, desde o início que tenta descredibilizar a justiça e os juízes. Tenta colocar a opinião pública do seu lado, vitimizando-se! Mas, quem não deve não teme, logo, deveria confiar na justiça. Felizmente, vivemos num país democrático que permite, pelos meios próprios, colocar em crise as decisões de 1ª Instância. Com esta atitude, Carlos Cruz poderá sofrer do efeito inverso: virar contra si a opinião pública. Por respeito a todos, Carlos Cruz não devia ter aparecido na TV.

Por isso, Ms. Brown, apesar de não comentar o processo, não pode deixar de condenar Carlos Cruz pela sua postura imprópria ao longo destes anos e da forma como tentou manipular a opinião pública! Se é culpado ou não, isso se verá com a decisão definitiva...

 

 

Ms. Brown às 20:39

comentário:
Mrs. Brown

Sabe que eu não tenho por hábito comentar os seus posts (embora os leia sempre com bastante entusiasmo). Mas este post não podia deixar de comentar para lhe dizer que subscrevo na íntegra o conteúdo do mesmo. Afinal, quem quer ser respeitado... respeita. :)
Nikita a 7 de Setembro de 2010 às 18:01

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